A Lei Federal Nº 10.098, de 19 de
dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a
promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida está sendo ignorada constantemente em nas ruas e avenidas
de Capim Grosso, sobretudo por condutores.
No entanto registramos a todo momento
em Capim Grosso, flagrantes como este na fotografia.
É
comum ver carros estacionados em frente a rampas de acesso, obstruindo a
passagem de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Outro problema
que também é constante é de carros que estacionam em vagas destinadas a
deficientes físicos e idosos.
Está
faltando conscientização dos condutores que insistem em praticar as infrações.
“É
preciso uma fiscalização constante, se não há fiscalização não há respeito.
Vale lembrar que segundo o Código Brasileiro de Trânsito, estacionar em vagas
reservadas para pessoas com deficientes ou idosos, pode render multa.
O
comércio também vem contribuindo com o desrespeito aos deficientes ou pessoas
normais. No Centro, alguns bares e casas comerciais insistem em colocar
cadeiras e mesas nas calçadas próximas as rampas de acesso e as vagas
destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Vale ressaltar ainda, que há
muitos comércios e órgãos públicos, sobretudo, os menores, que ainda não têm a
preocupação em oferecer comodidade aos portadores de deficiência, e não possuem
rampas de acesso ou elevadores.
Segundo
a própria Lei, acessibilidade consiste na possibilidade e condição de alcance
para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e
equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios
de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida,
o que não vem sendo levado em conta por muita gente.
O
município tem o papel de intensificar um trabalho de informação ao cidadão constante.
“utilizando as rádios e na imprensa em geral fazendo o trabalho de
conscientização. É um trabalho de formiguinha que precisa ser efeito e cobrado dos cidadãos. Ainda
que seja uma via publica as agencias também poderiam contribuir com uma
campanha educativa do transito.
George Santos