terça-feira, 4 de outubro de 2011

Prefeitura de Capim Grosso anuncia cobrança do IPTU

A prefeitura de Capim Grosso, através do setor de Tributos, anunciou na última semana a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. O cálculo para o pagamento do IPTU é feito de acordo com o valor venal do imóvel, mas a porcentagem da alíquota varia de cidade para cidade. A cobrança do citado imposto é estimulada pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e a cobrança é legítima; contribui para melhorar a qualidade de vida da população, com serviços de infra-estrutura, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Em Capim Grosso o IPTU passou vários anos sem ser cobrado ou às vezes era cobrado em um ano e vários outros não. Sem a credibilidade da população de que o pagamento resultaria em benefícios para a cidade, muitos não pagavam e ficava por isso mesmo. 

Nos últimos anos a Prefeitura assumiu a responsabilidade de cobrar o imposto, mas e as obras que deveriam acontecer como resultado da arrecadação do citado imposto? A construção dos calçadinhos do centro da cidade, segundo informações do ex-prefeito Itamar Rios, foi feita com recursos do IPTU. O que mais foi construído em Capim Grosso com recursos provenientes do  IPTU? Quantas ruas já foram calçadas, quantos metros de rede de esgoto já foram construídos, quantas ruas iluminadas, quantas praças construídas?
Cobrar o imposto é um dever da administração municipal, mas também é de obrigação a prestação de contas à população do valor arrecadado, incluindo realizações que contribuam para melhorar a vida do povo. 

A prefeitura cobra o seu direito e eu, como cidadão, exerço o meu de cobrar a prestação de contas do valor que será arrecadado em mais um ano de IPTU e no mínimo uma realização na cidade, fora disso o que pede a Lei de Responsabilidade Fiscal, beneficia somente a administração que já tem recursos suficientes para cuidar da cidade e de suas necessidades, a população que vive a mercê de realizações importantes continua esquecida.

IPTU, PAGAR É DEVER DO CIDADÃO, TRANSFORMAR EM BENEFÍCIOS É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO.