terça-feira, 10 de abril de 2012

Brasileiros têm até 9 de maio para fazer o título e outros procedimentos eleitorais

 
 
Cidadãos de todo o país têm até 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral o alistamento como eleitor (primeira via do título), a alteração dos dados cadastrais ou a regularização de título cancelado, conforme estipulado no Calendário Eleitoral 2012.
Fica também limitada a esta data a transferência do eleitor para outra zona eleitoral, município ou local de votação. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida também devem ficar atentos. O pedido de mudança para seção especial, aquela adaptada com rampa de acesso, situada no andar térreo e com portas alargadas, também só poderá ser feito até esta data.

O prazo segue regra da Lei das Eleições (Lei 9.504/97, art. 91), que determina, nos anos eleitorais, o fechamento do Cadastro Eleitoral com 151 dias de antecedência da realização do pleito. Eleitores devem, portanto, ficar alerta e evitar as filas de última hora. Após 9 de maio permanecerá disponível pela Justiça Eleitoral apenas a emissão da segunda via do título.

O título é gratuito

Para tirar o título de eleitor, basta procurar qualquer cartório eleitoral ou a Central de Atendimento ao Público (CAP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com um documento de identidade com foto (RG ou carteira profissional) e comprovante de residência.

Não é necessário o pagamento de taxas, o título é gratuito. O atendimento pode ser feito também nos postos da Justiça Eleitoral na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, e nos SACs. (Veja abaixo a lista de todos os locais de atendimento do TRE).

Jovem eleitor

Com a proposta de reforçar a divulgação do fechamento do Cadastro para o eleitorado baiano, representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) têm levado à imprensa a campanha de esclarecimento do eleitor, iniciada no mês passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veiculada desde 19/3 em emissoras de rádio e TV de todo o país, a campanha tem, dentre outras finalidades, o objetivo de estimular a população de 16 a 18 anos a tirar o título e exercer pela primeira vez o direito ao voto. Até os 18 anos o voto é opcional. No entanto, quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição (7 de outubro), também poderá pedir o documento para votar.

Para levar este e outros temas ao público, o corregedor do TRE-BA, juiz Josevando Andrade, foi um dos convidados, em 29 de março, do programa Balanço Geral, da Rádio Sociedade. No programa, apresentado pelo radialista Kalil, o magistrado respondeu a perguntas sobre o Calendário Eleitoral, o voto obrigatório e temas como a Lei da Ficha Limpa e o projeto “TRE Perto de Você”.

Fonte: TRE/BA.