Os professores integrantes da carreira do magistério estadual ganham acima do piso salarial nacional determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o piso estabelecido é de R$ 1.187,08, o Governo do Estado paga R$1.385,98 para uma jornada de trabalho de 40 horas. Somado aos 31,18% referente à regência de classe, na rede estadual da Bahia, a remuneração inicial de um professor com licenciatura plena chega a R$ 1.818,13.
Para os professores do cargo em extinção de nível médio (salário de R$ 1.105,56 com mais R$ 344,71 de gratificação de atividade de classe) e de licenciatura curta (salário de R$ 1.119,00 com mais R$ 348,90 de gratificação de atividade de classe), a Secretaria da Educação do Estado está investindo na formação superior desses profissionais e, junto com a Secretaria da Administração, está realizando um estudo para também garantir o piso nacional.
O piso nacional foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. A remuneração é assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada por todas as redes de educação do país.
Apoio dos professores - Professora de português no Colégio Estadual Deputado Henrique Brito, Lucília Coimbra reconhece que a Bahia sempre cumpre com as legislações. Ela acha positivo que o piso praticado pelo estado esteja acima do nacional. Mesmo assim, não deixa passar as oportunidades que surgem para obter melhorias salariais. “O Estado reconhece os profissionais que se capacitam, com reajustes salariais. Cada curso de 120 h que fazemos, a cada três anos, pode ser revertido em um reajuste de 10% no salário, podendo atingir o máximo de 50%. Eu, por exemplo, já fiz três cursos”, conta a professora.
Outro professor que apoia a iniciativa é Paulo Jorge de Jesus, do Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia). “É louvável um estado que paga acima do piso mínimo. A gente reconhece que, nesse ponto, o governo tem sido claro no exercício da democracia. A categoria senta e discute”, avalia o educador.
Política de valorização - Desde 2007 a Bahia vem dando um tratamento diferenciado aos professores, além do reajuste linear concedido a todos os servidores, em janeiro, que este ano foi de 5,91%, os integrantes da carreira do magistério têm mais um reajuste de 4% no mês de novembro.
“Desde o início do governo tem sido feito um esforço para que os profissionais da carreira do magistério tenham um ganho real. Isso está dentro da nossa política de valorização profissional dos servidores da educação”, explica a superintendente de Recursos Humanos, Cláudia Cruz. A política de valorização dos profissionais da educação vem sendo praticada em sintonia com as disposições do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público do ensino fundamental e médio do Estado.
Referência - A Bahia também é exemplo nacional com a implantação do Plano de Carreira do Professor. Instituído em 2008, sua bases da reestruturação foram acordadas entre o Governo da Bahia e a APLB Sindicato. O Plano estabelece duas formas de progressão: o avanço vertical automático, relacionado com a titulação, abrangendo desde a licenciatura até o doutorado, e a progressão opcional, decorrente da avaliação de desempenho. Além de garantir um aumento salarial de até 15%, a avaliação de desempenho gera subsídios para promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas da rede estadual, e ainda ajuda os professores no seu próprio desenvolvimento.